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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 11:59
Tendências para a compensação tributária de Pis-cofins
O presente artigo discorre sobre as tendências para a compensação tributária de PIS-Cofins.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Maio de 2021 - 15:28
IAB promove debate sobre a nova lei de licitações, nesta quinta, às 17h
A nova lei de licitações e as sociedades cooperativas será o tema do webinar que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará nesta quinta-feira (13/5), às 17h, no canal TVIAB no YouTube.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Maio de 2021 - 17:29
O ex-ministro do TSE Henrique Neves faz palestra no canal TVIAB, nesta quinta, às 18h
O evento será aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e a presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB, Vânia Aieta.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Maio de 2021 - 13:13
IAB promove debate sobre os impactos da LGPD na área imobiliária, na sexta, às 14h
IAB promove debate sobre os impactos da LGPD na área imobiliária, na sexta, às 14h.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Março de 2021 - 15:11
Decisão da Aneel que obriga recolhimento de taxa por distribuidoras poderá aumentar tarifa
A medida alterou as condições do fornecimento de energia destinada à iluminação pública.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:13
O livro Curso de Direito Cooperativo do Trabalho será lançado no canal TVIAB, nesta terça
O livro Curso de Direito Cooperativo do Trabalho será lançado no canal TVIAB, nesta terça.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Março de 2021 - 12:22
Regulação das vacinas para Covid-19 pela Anvisa será debatida no IAB, na quarta-feira
Regulação das vacinas para Covid-19 pela Anvisa será debatida no IAB, na quarta-feira.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 12 de Março de 2024 - 13:49
Inteligência artificial, cotas indígenas e sobras eleitorais: entenda as principais mudanças nas disputas de 2024
Advogadas eleitorais explicam o que muda neste ano e qual o impacto das alterações
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Abril de 2021 - 15:37
Advogado afirma que Lei de Segurança Nacional tem sido mais usada contra jornalistas
Advogado afirma que Lei de Segurança Nacional tem sido mais usada contra jornalistas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Março de 2021 - 12:15
Lei de Segurança Nacional será tema de debate no IAB, na quarta-feira
Lei de Segurança Nacional será tema de debate no IAB, na quarta-feira.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Junho de 2021 - 13:56
IAB debate novas MPs editadas para manter emprego e renda na pandemia, às 17h
As novas MPs trabalhistas de manutenção do emprego e da renda e seus reflexos no Direito Cooperativo serão discutidas no webinar que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará nesta terça-feira (1º/6), às 17h, no canal TVIAB no YouTube.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00
Afinal, gay pode doar sangue?
Milton Silva de Vasconcellos, acadêmico de Direito da FABAC. Artigo elaborado em setembro/2006.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2017 - 17:09
As novas digitais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seus comparsas no Petrolão
Na negociação da colaboração premiada, os lobistas Jorge e Bruno Luz entregaram documentos que mostram as digitais de Lula no esquema controlado pela “Brasil Trade”, uma organização formada por corruptos, corruptores e operadores de propinas destinada a desviar dinheiro da Petrobras. Os delatores também implicaram Vaccarezza, Renan, Jader, Silas Rondeau e Edison Lobão.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 13:55
Aumento na contribuição de proteção social dos militares: declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal
Por Fernanda Bonella Mazzei Abreu.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2024 - 10:34
Arrecadação coletiva por meio da “Vakinha virtual” já será permitida a partir do dia 15 desse mês
O financiamento coletivo, popularmente conhecido como "vakinha", tem se tornado uma ferramenta cada vez mais relevante no contexto das disputas eleitorais.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 15:51
Marketing jurídico: a nova regulamentação transforma negócios dos escritórios de advocacia
Entenda quais são as mudanças para os profissionais com o novo conjunto de regras sobre o uso da publicidade.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 11:17
Avanços na legislação do trabalho remoto é um sinal de novas oportunidades
Por Fernanda Mourão, CEO da Spacein – Tecnologia para a gestão de espaços.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2023 - 11:37
Lei de Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres
Avanços Rumo à Equidade de Gênero no Mercado de Trabalho.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 16:06
NFT e games: a próxima fronteira (e considerações jurídicas pelo caminho)
Por Fernanda Vieira – Sócia da Daniel Advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Direitos autorais: limites à proteção, pagamento dos direitos, flexibilização e direito coletivo
Fernanda Marcial. Advogada. Pós Graduada em Direito do Consumidor pela UERJ. Especializada em